Encaminhado pelo Governo à Assembléia, onde recebeu parecer favorável do deputado Marlúcio Pereira (PTB) e já aprovado em plenário, o projeto que institui a data de 20 de novembro como  Dia Estadual da Consciência Negra e cria a Comenda Zumbi dos Palmares. 

De acordo com o governador Alcides Rodrigues, autor do projeto, a comenda irá homenagear pessoas ou instituições que tenham se destacado em ações contra a discriminação racial e ou em favor da igualdade racial.

A indicação da comenda será feita pela Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira) e será entregue pelo próprio Governador.

“O Dia Nacional da Consciência Negra servirá mais uma vez para mostrar a importância da cultura negra e sua influência na sociedade brasileira, consolidando de forma irrefutável a auto-estima do povo negro” afirmou Marlúcio.