O deputado Iso Moreira (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 6975/21, propondo a instituição da obesidade mórbida como doença crônica para fins de acessibilidade e atendimento prioritário.

Na matéria, fica especificado que considera-se pessoa com obesidade mórbida grau 1 aquela que tem o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 Kg/m2. Além disso, o texto garante que o poder público em parceria com escolas, instituições e entidades não governamentais deve  desenvolver programações com realização de palestras, debates, workshops e atividades, a fim de dar publicidade a essa lei, caso aprovada.

O parlamentar explica, ainda, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde para a humanidade. E acrescenta que em 2025, a estimativa é de que 2,3 bilhões de adultos ao redor do mundo estejam acima do peso, sendo 700 milhões de indivíduos com obesidade. Além de quê, no Brasil, essa doença crônica aumentou 72% nos últimos 13 anos, saindo de 11,8% em 2006 para 20,3% em 2019.

A propositura está na Secretaria de Apoio Legislativo.