Os deputados integrantes da Comissão de Assistência Social do Parlamento de Goiás se reúnem nesta quarta-feira, 8. Sob o comando do deputado Chico KGL (DEM), o encontro terá início às 13h30, e serão distribuídos oito processos à relatoria. A reunião híbrida poderá ser acompanhada pelo site oficial do Legislativo estadual (portal.al.go.leg.br), pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta e 8 da NET Claro) e, ainda, pelo canal do Youtube.

Integram o colegiado como membros titulares, além de KGL na presidência, os deputados Lêda Borges (PSDB), vice-presidente, e Amilton Filho (Solidariedade), Antônio Gomide (PT), Lucas Calil (PSD), Paulo Cezar (MDB) e Rafael Gouveia (Progressistas). São suplentes os deputado Alysson Lima (Solidariedade), Coronel Adailton (Progressistas), Delegada Adriana Accorsi (PT), Francisco Oliveira (PSDB), Humberto Aidar (MDB), Iso Moreira (DEM) e Wilde Cambão (PSD).

Processos para distribuição

Processo nº 1152/20 - Deputado Paulo Trabalho - Institui o certificado de qualidade denominado "Selo de Acessibilidade", a ser outorgado aos municípios e empresas goianas que adotem medidas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Processo nº 2919/20 - Deputado Paulo Trabalho - Autoriza a implementação do projeto Alimentação Solidária. 

Processo nº 2026/20 - Deputada Delegada Adriana Accorsi - Acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. 

Processo nº 3797/20 - Deputado Virmondes Cruvinel - Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Servidor Público que se Tornou Pessoa com Deficiência. 

Processo nº 3871/20 - Deputado Coronel Adailton - Obriga a eliminação de barreiras tecnológicas para pessoas com deficiência visual ou auditiva nos estabelecimentos comerciais que forneçam autoatendimento. 

Processo nº 3874/20 - Ex-deputado Diego Sorgatto - Torna obrigatório aos agentes comunitários de saúde e agentes de assistência social, identificar e registrar indícios de violência familiar e consumo de bebida alcoólica. 

Processo nº 4765/20 - Deputado Talles Barreto - Cria o selo Academia Inclusiva. 

Processo nº 5130/20 - Deputado Talles Barreto - Obriga a disponibilização de número de telefone nas placas sinalizadoras, para que os usuários de vagas especiais possam denunciar a ocupação indevida.