Iso Moreira vai ao STF discutir litígio territorial entre Goiás e Bahia
A tramitação do processo onde o Estado de Goiás reivindica área territorial da Bahia levou o deputado Iso Moreira (PSDB) a solicitar audiência com o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar aguarda a confirmação da audiência. O senador Marconi Perillo se comprometeu a acompanhar o parlamentar no encontro.
Neste processo, Goiás reivindica área territorial na divisa com o Estado da Bahia, cuja ação foi interposta em 1986. Segundo o deputado, o STF aguarda demarcação da linha divisória entre os estados, por parte do Ministério do Exército, para se manifestar.
O deputado tucano propôs também ao plenário da Assembléia Legislativa, a formação de comissão suprapartidária para visitar o STF e o Ministério do Exército, com o mesmo objetivo de acompanhar o andamento do processo em que Goiás reivindica fixação da divisa territorial com a Bahia. “Goiás vai conquistar milhares de hectares de terra, o que irá contribuir com o desenvolvimento da nossa economia e com a melhoria da qualidade de vida da população”, afirma Iso Moreira.
O deputado lembra que, em termos de litígio, a pendência sobre os limites de Goiás e Bahia tem 87 anos. “O primeiro acordo data de 1919, mas nunca foi cumprido. Em 1998, houve um conflito entre seis fazendeiros goianos, que reivindicavam 16,6 mil hectares em Rosário, situada entre Posse e Correntina (BA). Em 2004, policiais militares e oficiais de justiça goianos e baianos quase se enfrentaram à bala na Fazenda Cabeceiras do Ribeirão da Prata, no cumprimento de decisões judiciais que eram conflitantes”.