Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 7025/21, do deputado Wilde Cambão (PSD), que declara de utilidade pública a Associação Organização de Amigos Solidários Implantando o Social (Instituto Oásis) com sede no município de Luziânia.

De acordo com Cambão, o Instituto Oásis, “ao longo dos anos de atividade, vem prestando serviços como a promoção da assistência social, educação, cultura, desenvolvimento sustentável, atividades comunitárias, entre outros. Além do mais, desenvolve e implementa programas e projetos junto a pessoas que cumprem pena, como forma de reinserção na sociedade”.

Ele ressalta, ainda, que o projeto se justifica pelo fato de que a entidade beneficiada preenche todos os requisitos da Lei nº 7.371, de 20 de agosto de 1971, com redação da Lei nº 19.408, de 13 de julho de 2016, que regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Estado de Goiás.

Cambão afirma que se trata de uma entidade de sociedade civil sem fins lucrativos, com o objetivo de praticar a promoção gratuita, por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações, com apoio a outras organizações e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins.

A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde está sob a relatoria do deputado Charles Bento (PRTB).