Relatora do projeto do Plano Plurianual 2008/2011, a deputada Betinha Tejota (PSB) devolveu a matéria ontem à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, com parecer favorável a todas as emendas apresentadas. Do total de 42 emendas, duas foram apresentadas pela Mesa Diretora da Casa.

Betinha Tejota frisou que acatou as emendas porque todas elas, sem exceção, passaram pelos crivos de legalidade e constitucionalidade. Adiantou que a maioria delas busca aprimorar o texto original do projeto, determinando a fonte de financiamento para as ações continuadas para os próximos quatro anos, enfim, estabelecendo princípios importantes que devem reger a administração pública, nos mesmos moldes da mensagem vinda do Poder Executivo.

“Verificamos que todas as emendas estão em harmonia com o PPA do Governo, dentro do formulário padronizado, imprimindo a marca da atual legislação de forma consciente e democrática”, enfatiza. A deputada frisou que ela própria apresentou emenda sugestiva, buscando aprimorar o texto original de projeto de lei. Ao final, a relatora manifestou pela aprovação do projeto, com as devidas emendas acatadas por ela.