Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 30, os parlamentares aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei nº 4546/20, com 21 votos sim e nenhum voto contrário.

De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), o processo declara como entidade de utilidade pública a Associação Catalana de Esporte. “A declaração de utilidade pública será importante para garantir que a referida associação possa firmar parcerias com a administração pública, a fim de cumprir efetivamente com a sua função social”, esclarece a justificativa do projeto. A matéria agora segue para sanção da Governadoria.