Em sessão marcada por homenagens pela morte da cantora Marília Mendonça e do político Iris Rezende Machado (MDB), os trabalhos plenários da semana foram retomados na tarde desta quarta-feira, 10, com a aprovação de oito processos legislativos. Desse, cinco foram aprovados em segunda fase e três, em primeira.

Dentre as matérias que receberam o aval definitivo do Plenário da Casa, destaque para o projeto de lei nº 8119/21, da Governadoria do Estado, que contou com 21 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária. A propositura visa autorizar o Executivo a contratar empréstimo de 510 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird/Banco Mundial). A quantia corresponde a cerca de 2,8 bilhões de reais e será destinada à reestruturação da dívida de Goiás, para liquidação de contrato de financiamento com repasse de recursos externos celebrado com o Banco do Brasil S.A.

Também merece atenção o projeto nº 8266/21, de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSB), que contou com 21 votos favoráveis e nenhum contrário à sua aprovação. A propositura, que segue para apreciação da Governadoria,  prorroga, por 24 meses, o prazo de execução e conclusão do objeto das emendas parlamentares por parte dos municípios goianos. 

Outro projeto de destaque é o de nº 8041/21, oriundo da Governadoria. A matéria revoga a Lei Estadual nº 17.683, de 28 de junho de 2012, e reestrutura as normas relativas à Gratificação de Atividades Socioeducativas (Gase). O processo, que obteve 22 votos favoráveis e nenhum contrário, segue agora para a sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). 

Na justificativa do projeto, o chefe do Executivo estadual afirma que a alteração reforça o caráter funcional da gratificação, ao restringi-la aos servidores que desenvolvem atividades diretamente ligadas ao sistema socioeducativo. 

Também foram igualmente aprovados em fase de votação definitiva, na tarde de hoje, os projetos  nº 4586/19 e nº 6494/21. O primeiro contou com 21 votos favoráveis e o último com 23. No placar das votações, não foi registrada nenhuma manifestação contrária. 

Já entre os aprovados em primeira fase, destaque para o projeto de lei nº 8120/21, da Governadoria, que contou com 18 manifestações favoráveis e quatro contrárias. A matéria visa instituir medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados aos créditos tributários e não tributários constituídos em favor da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR). Votaram contra os deputados Helio de Sousa (PSDB), Delegado Humberto Teófilo (sem partido), Major Araújo (sem partido) e Alysson Lima (Solidariedade).

Os demais projetos aprovados em primeira fase foram os de nº 8279/21 e nº 7125/21, esses não tiveram nenhuma manifestação contrária. O primeiro, da Governadoria, que autoriza abertura de crédito especial de até quase 10 milhões de reais para o Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), arrebanhou 22 votos favoráveis e o segundo, 23. 

A sessão ordinária híbrida da tarde de hoje foi aberta pelo 1º vice-presidente, deputado Henrique Arantes (MDB) e encerrada pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB). Esse último assumiu o comando dos trabalhos no início das votações da Ordem do Dia. 

Após aprovação de requerimento, a sessão ordinária de amanhã, quinta-feira, 11, foi antecipada para às 10 horas. 

Homenagens póstumas

Primeiro a discursar durante o Pequeno Expediente, o deputado Paulo Cezar Martins (MDB) usou os cinco minutos a que tinha direito para destacar qualidades importantes de ambos os falecidos. "Hoje é um momento muito triste e, ao mesmo tempo, alegre, porque o céu está em festa recebendo esses dois ilustres personagens que tanto contribuíram para o desenvolvimento e o progresso de Goiás e de nosso Brasil. Marília, na música, e Iris, na política, como vereador, senador, prefeito, governador e deputado estadual", comentou.

O deputado Sérgio Bravo (Pros), segundo a discursar, subiu à tribuna para lamentar a morte de Iris Rezende. "Foi um governador que trabalhou muito e desempenhou um papel fundamental na história política de Goiás”, afirmou o parlamentar.

Líder do Governo e correligionário do ex-prefeito de Goiânia, o deputado Bruno Peixoto mencionou a inspiração deixada pelo ilustre político goiano. “Sempre tive nele uma referência política, um espelho. Tive a oportunidade de ser seu líder quando passei pela Câmara. Ele é de uma sabedoria ímpar, além de ser um grande gestor público”, ponderou.

Os deputados Major Araújo (sem partido), Helio de Sousa (PSDB) e Álvaro Guimarães (DEM) também renderam suas homenagens aos falecidos, na ocasião. 

Iris Rezende Machado faleceu na madrugada da terça-feira, 9, aos 87 anos, após três meses internado em tratamento por complicações de um acidente vascular verebral (AVC). O ex-prefeito de Goiânia e ex-governador de Goiás deixou um legado de mais de 60 anos de vida política. Em luto pelo seu falecimento, os trabalhos legislativos da tarde de ontem foram suspensos.

Marília Mendonça morreu na última sexta-feira, 5, em desastre aéreo no interior de Minas Gerais, onde ia fazer show no final de semana. Ela tinha 26 anos e vinha se destacando no universo da música sertaneja.