Pronto relatório da revisão constitucional
Cento e vinte e sete artigos da Constituição Estadual serão modificados pela revisão constitucional que está sendo feita pela Assembléia Legislativa. É o que diz relatório da primeira fase de trabalho da Comissão Suprapartidária. O relator, deputado Fábio Sousa (PSDB), encaminha cópia aos parlamentares nesta sexta-feira, quando da retomada dos trabalhos parlamentares do segundo ano da 16ª Legislativa.
Após várias discussões, coleta de subsídios junto a entidades afins, o deputado Fábio Sousa enumerou as alterações técnicas que deve sofrer a Constituição do Estado. Segundo ele, no relatório estão inseridas 609 alterações técnicas, o que acarretará modificações em 127 artigos da lei em vigor. Fábio de Sousa explica que nos próximos dias a Comissão abrirá prazo para a apresentação de emendas dos deputados.
A comissão de revisão constitucional, que iniciou seus trabalhos em setembro, é composta pelos deputados Helio de Sousa (DEM/presidente), Fábio de Sousa (PSDB/relator), Marlúcio Pereira (PTB), Humberto Aidar (PT), Álvaro Guimarães (PR), Wellington Valim (PTdoB), Helder Valin (PSDB), Luis Cesar Bueno (PT), Doutor Valdir Bastos (PR) e Betinha Tejota (PSB).
OS trabalhos contaram com a colaboração da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa e OAB.