Todas as crianças matriculadas na rede estadual de ensino devem participar de programas de controle e correção visual e auditiva. A proposta está em projeto de lei do deputado Romilton Morais (PMDB), já em tramitação na Assembléia Legislativa.

O parlamentar cita estudos científicos de avaliação do desenvolvimento de alunos com deficiência visual e auditiva, em que os resultados são de baixo aproveitamento nos estudos, especialmente quando o alvo são estudantes de setores mais carentes.

Se aprovado o projeto, os exames oftalmológico e audiómetrico passam a ser obrigatórios nas escolas estaduais, já visando à melhoria do rendimento e consequente redução  dos índices de repetência e evasão escolar.