Com o intuito de acolher as mães enlutadas, a deputada Adriana Accorsi (PT) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 0926/22, que estabelece procedimentos humanizados a serem adotados quando há ocorrência de perdas gestacionais e neonatais, seja por abortos espontâneos, parturientes de fetos natimortos, neomortos ou com diagnóstico de vida incompatível à extrauterina.  

Na justificativa, a deputada diz que o projeto visa humanizar as situações em que os bebês não conseguem sobreviver, acolhendo a mãe no sentido de tentar amenizar a dor pela qual passam nesse momento. A petista diz que o sofrimento e o luto materno são incomensuráveis e, como o conhecimento da perda gestacional, geralmente, ocorre em ambiente hospitalar, e medidas cabíveis devem ser tomadas, o objetivo da proposta é propiciar ações contundentes com intuito de atenuar sentimentos emocionais provocados pelo luto.

Segundo Adriana, é importante um acompanhamento psicológico dessas mães e também mecanismo de apoio, como: criar e distribuir materiais informativos e de orientação sobre o luto; promover a humanização através da capacitação do atendimento nos serviços de saúde que atendem os casos de perda gestacional e neonatal, bem como o apoio de psicólogos e especialistas

A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e distribuída para relatoria do deputado Talles Barreto (PSDB).