Constituição e Justiça retoma os trabalhos nesta quinta-feira
A primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) será realizada às 14 horas desta quinta-feira, 28. A reunião está marcada para a Sala Solon Amaral, que foi modificada durante a última etapa das obras de modernização do Palácio Alfredo Nasser.
A pauta será entregue apenas na primeira reunião de março, uma vez que as obras internas na Assembléia atrasaram um pouco os trabalhos da comissão. O levantamento completo das matérias a ser apreciadas e devolvidas já está em andamento.
O ano de 2008 vai começar com muito trabalho para a CCJ, que vai ter aproximadamente 130 projetos remanescentes de 2007 para apreciar e encaminhar ao plenário. Existe a possibilidade de realizar um mutirão, mas isso vai depender da entrega do parecer dos relatórios, conforme informa a CCJ.
Em 2007, a Comissão discutiu e votou cerca de quatro mil processos, incluindo projetos de iniciativa dos parlamentares, da Governadoria, do Tribunal de Justiça e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Foram discutidas e aprovadas 77 mensagens do Executivo, entre vetos e assuntos diversos.