A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promoverá nesta segunda-feira, 11, audiência pública para debater fatos críticos levantados no Fórum Goiano de Educação de Jovens e Adultos. Após o encontro, o colegiado ainda irá votar 17 processos de autoria parlamentar, dentre eles, 15 com parecer pela aprovação e dois com entendimento pela rejeição, e outros cinco aptos à distribuição. 

A reunião híbrida, comandada pelo presidente do colegiado, deputado Talles Barreto (União Brasil), atende solicitação do deputado Antônio Gomide (PT), também membro do colegiado e do próprio fórum, e terá lugar na sala das comissões da nova sede do Parlamento estadual, às 9 horas.

Já confirmaram presenças: Núbia Rejaine Ferreira Silva, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais; Pedro Barreto Gomes, Helimar Vieira Morais e Maria José do Nascimento, técnicos pedagógicos da Gerência de Educação de Jovens e Adultos.

Conforme explica Talles, a pandemia da covid-19 trouxe à tona alguns gargalos existentes na educação. “Na condição de representantes da população, temos como dever assegurar esse direito previsto na Constituição Federal”, salienta. 

O parlamentar ressalta, ainda, a realização dessa audiência pública como uma ação importante para se discutir o ensino ofertado aos jovens e adultos, bem como para se tratar de outras demandas pertinentes à área. 

Além dos parlamentares, membros do fórum e de representantes da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduce), foram convidados a participar do encontro, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego), Conselho Estadual de Educação (CEE-GO) e Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). 

Lista de processos

Votação

Processo nº 5703/20 - Deputado Coronel Adailton - Inclui no calendário cívico, cultural e turístico de Goiás, a Festa de Santa Luzia, padroeira do município de Aurilândia. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação.

Processo nº 2637/20 - Deputado Virmondes Cruvinel - Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Desenvolvimento do Desporto Universitário. Relatado pelo deputado Antônio Gomide pela aprovação.

Processo nº 4479/21 - Deputado Coronel Adailton - Trata do reconhecimento da pamonha goiana como patrimônio cultural e imaterial goiano. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação.

Processo nº 5521/21 - Deputado Coronel Adailton -  Inclui no calendário cívico, cultural e turístico de Goiás, a pamonha de Jesúpolis, do município com o mesmo nome. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação. 

Processo nº 5896/21 - Deputado Coronel Adailton - Inclui no calendário cívico, cultural e turístico de Goiás, a Festa da Banana, realizada no município de Itaguaru (GO). Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação. 

Processo nº 6528/21 - Deputado Coronel Adailton - Propõe a inclusão do Hino Nacional e do Estado de Goiás em cadernos distribuídos aos alunos da rede estadual de ensino. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação. 

Processo nº 4475/21 - Deputado Coronel Adailton - Dispõe sobre o reconhecimento da capina do Largo de Santa Efigênia como patrimônio cultural de Goiás. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação. 

Processo nº 5182/21 - Deputado Paulo Cezar Martins - Denomina Carmino Machado Sobrinho, o trecho entre as cidades de Doverlândia a Matrinchã, em Goiás. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação.

Processo nº 6596/21 - Deputado Paulo Cezar Martins - Denomina o colégio estadual no município de Indiara (GO), de Valeriano Alves de Oliveira. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 4106/20 - Deputado Zé Carapô - Institui a campanha de prevenção a doenças respiratórias denominada Junho Violeta. Relatado pelo deputado Coronel Adailton pela aprovação. 

Processo nº 4476/21 -Deputado Coronel Adailton - Reconhece o alfenin como patrimônio cultural de Goiás. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação. 

Processo nº 5081/19 - Deputado Jeferson Rodrigues - Institui o pagamento do valor de meia entrada ao músico goiano inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Relatado pelo deputado Cairo Salim pela rejeição. 

Processo nº 5722/19 - Ex-deputado Vinícius Cirqueira - Institui o Programa de Fomento à Reestruturação dos Clubes de Futebol Profissional. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela rejeição. 

Processo nº 1324/20 - Deputado Delegado Eduardo Prado - Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Vocacional para alunos das escolas públicas. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela aprovação. 

Processo nº 1490/20 - Deputado Thiago Albernaz - Institui a Taça das Favelas no calendário oficial de Goiás. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela aprovação. 

Processo nº 3755/19 - Deputada Delegada Adriana Accorsi - Institui no calendário cívico e cultural de Goiás, a Romaria de Carros de Bois, realizada no município de Trindade. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela aprovação. 

Processo nº 7435/19 - Deputado Virmondes Cruvinel - Dispõe sobre a Política Cidadania Online nas escolas de Goiás. Relatado pelo deputado Cairo Salim pela aprovação.

Distribuição

Processo nº 3573/21 - Deputado Antônio Gomide - Inserir no currículo do ensino médio, disciplinas específicas sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho como instrumento de prevenção da evasão universitária e altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998. Relatado na CCJ pela deputada Delegada Adriana Accorsi. 

Processo nº 5503/20 - Deputado Virmondes Cruvinel - Institui a Política Estadual eSports Arena.  Relatado na CCJ pelo deputado Dr. Antonio. 

Processo nº 6532/21 - Deputado Amilton Filho - Denomina Adyr José do Nascimento , a GO-451, no trecho entre os municípios de Campo Limpo de Goiás e o trevo de Nerópolis/Ouro Verde. Relatado na CCJ pelo deputado Delegado Humberto Teófilo. 

Processo nº 6974/21 - Deputado Maycllyn Carreiro - Denomina Viaduto Sérgio Hipólito Machado, a estrutura localizada na GO-060, no trecho que dá acesso ao Setor Vera Cruz, na zona urbana do município de Trindade. Relatado na CCJ pelo deputado Charles Bento. 

Processo nº 6978/21 - Deputado Maycllyn Carreiro - Institui o Escola Transparente, a fim de divulgar de maneira ampla, as informações da educação em Goiás, para maior acompanhamento por parte da sociedade, pais e pesquisadores a título de fiscalização e avaliação da qualidade do ensino público em Goiás. A divulgação será por meio de um portal específico. Relatado na CCJ pela deputada Delegada Adriana Accorsi.