Em 1ª reunião no ano, Comissão de Assistência Social coloca quatro processos em pauta na tarde desta quinta-feira, 7
Presidida por Chico KGL (UB), em sua primeira reunião do ano de 2022, a Comissão de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisou, no início da tarde desta quinta-feira, 7, quatro processos de autoria parlamentar.
No momento destinado à apreciação, ambos os textos em pauta foram aprovados pelo colegiado. As proposituras nº 4025/20, de Virmondes Cruvinel (UB), e nº 5982/21 (proposto por Coronel Adailton (PRTB)) tratam, respectivamente, da instituição da Política Estadual de Publicação de boletim de dados relativos às políticas públicas de assistência social e do Selo Empresa Incentivadora da Aprendizagem e Aplicação de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Em seguida, duas propostas foram encaminhadas para relatoria. A matéria nº 5979/21, do delegado Eduardo Prado (PL), foi distribuída ao deputado Lucas Calil (MDB), que deverá emitir seu parecer favorável ou contrário. A iniciativa busca garantir o atendimento às pessoas com deficiência auditiva ao propor que os batalhões da Polícia Militar e as delegacias de polícia de Goiás deverão contar com, pelo menos, um policial habilitado em Libras.
O segundo processo a ser distribuído, nº 7002/21, é de autoria do deputado Virmondes Cruvinel e sugere a criação da Política Estadual 50+. O objetivo é promover e estimular a prática de atividades esportivas, lazer e o acompanhamento, voltados para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar social da população com mais de 50 anos. A relatoria foi delegada ao deputado Antônio Gomide (PT).