O projeto de lei nº 1148/22, rubricado pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), que institui a avaliação periódica das rodovias e estradas de responsabilidade do Estado, foi aprovado por unanimidade pelo colegiado durante a reunião híbrida desta terça-feira, 12. A matéria foi relatada favoravelmente pelo deputado Talles Barreto (União Brasil).

De acordo com o texto, as vias serão avaliadas periodicamente, mediante vistoria realizada a cada seis meses, com o objetivo de analisar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes que visem a melhoria da infraestrutura e do pavimento.