Academias de ginásticas, centros de artes marciais e outros estabelecimentos onde regularmente se pratica exercícios físicos, terão que dispor de desfibriladores e pessoal habilitado em atendimento a primeiros socorros. Isso será determinado caso a Assembléia aprove projeto do deputado Evandro Magal (PSDB) que prevê essas exigências.

A fiscalização ficaria a cargo do Executivo, podendo ser auxiliado pelos Conselhos Regionais de Medicina e de Educação Física. Magal justifica a necessidade dos equipamentos e pessoal habilitado por entender que há risco de ocorrer problemas cardíacos ou respiratórios com freqüentadores desses estabelecimentos. 

Cerca de 160 mil pessoas morrem anualmente no Brasil vítimas de distúrbios que resultam em parada cardiorrespiratória súbita. Delas, 95% não têm tempo sequer de chegar ao hospital. 

Cardiologistas e médicos especializados em atendimentos de emergência são unânimes em dizer que se o Brasil, a exemplo nos Estados Unidos e alguns países da Europa, dispusesse de uma lei federal que tomasse obrigatória a instalação de desfibriladores semi-automáticos em locais públicos, muitas dessas vidas poderiam ser salvas.