Ícone alego digital Ícone alego digital

Programa "Um Lar Para os Idosos" é aprovado em primeira votação pelo Plenário

26 de Abril de 2022 às 16:50

Foi aprovada em primeira votação pelo Plenário o projeto de lei nº 3982/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que sugere que o Poder Executivo crie, em Goiás, o programa "Um Lar Para os Idosos". A iniciativa consiste no apadrinhamento de pessoas idosas acolhidas e sob a responsabilidade das unidades da Secretaria de Estado, dos municípios e entidades não governamentais, que se destinem ao acolhimento e amparo do idoso, em conformidade com a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, a qual versa sobre o Estatuto do Idoso. A matéria segue, agora, para segunda votação e, se novamente aprovada, segue para a sanção da Governadoria. 

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.