O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia (CCJ), deputado Helio de Sousa (DEM), sugere licença temporária de 120 dias a todos os parlamentares que são candidatos a prefeito na eleição municipal de 5 de outubro.

Segundo ele, a iniciativa viabilizaria o pleno funcionamento da Assembléia Legislativa, evitando críticas pelo esvaziamento do plenário, especialmente no segundo semestre, e ainda garantiria a posse dos primeiros suplentes de cada partido. 

Helio de Sousa enfatiza que a legislação eleitoral não exige desincompatibilização de deputados - todos podem ser candidatos e continuar no exercício do mandato -, mas lembra que a atitude daria mais tempo para a dedicação exclusiva na campanha, além de reforçar a proposta de transparência do Poder Legislativo.

Para o democrata, o primeiro semestre será marcado pela turbulência política, sobretudo pela promessa do PMDB e PT em criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para vasculhar o Governo de Alcides Rodrigues – uma sobre a não aplicação do percentual constitucional na Educação, reativada pelo Tribunal de Justiça (TJ), e outra para créditos outorgados e incentivos fiscais do Governo.  

No segundo semestre, a previsão é de que os debates em plenário se esvaziem devido à participação dos deputados nas campanhas municipais, seja como candidato, ou como cabo eleitoral. “Daí, a sugestão para que os deputados-candidatos tomem a iniciativa da licença temporária”, completa Helio de Sousa.