A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reúne nesta quinta-feira, 26, às 13h30. Os trabalhos serão comandados pelo presidente do colegiado, deputado Amauri Ribeiro (UB), com um processo habilitado à votação e outros dois aptos à distribuição.

O encontro híbrido, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhado pela população e imprensa pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube.

Um dos projetos habilitados à votação, com parecer favorável da relatoria, é o de nº 5151/21, que propõe o reconhecimento das feiras livres que comercializam produtos hortifruti como serviços essenciais durante situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia.

De autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), o texto aponta como serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, “assim considerados que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, acentua.

Lista de matérias

Votação

Processo nº 5151/21 – Deputado Helio de Sousa – Reconhece as feiras livres que comercializam produtos hortifruti como serviços essenciais. Relatado pelo deputado Wilde Cambão pela aprovação.

Distribuição

Processo nº 1255/19 – Deputado Cláudio Meirelles – Institui o procedimento de legitimação de posse de terras públicas estaduais.

Processo nº 7119/21 –  Deputado Virmondes Cruvinel – Institui a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias.