Na hora de votar, a biometria é mais uma aliada para garantir segurança ao processo eleitoral. É a verificação de características físicas individuais únicas, como a impressão digital e foto, que evita que uma pessoa vote no lugar de outra, além de possibilitar a detecção de eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral.

A adoção da biometria é uma iniciativa da Justiça Eleitoral que também reduz a intervenção humana no processo de votação. Antes, relembra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procedimento de identificação do eleitorado dependia integralmente da atuação de mesários e mesárias, que recebiam os documentos da pessoa que ia votar, verificavam seus dados, digitavam o número da inscrição na urna eletrônica e, caso o registro do título eleitoral estivesse naquela seção, liberavam a urna para a votação. Isso mudou em 2008, quando o TSE optou pela utilização de impressões digitais para identificar biometricamente o eleitorado.

A identificação biométrica é um serviço eleitoral obrigatório e gratuito. A coleta biométrica é realizada em atendimentos presenciais durante o alistamento eleitoral, na emissão do primeiro título. É possível que seja feita, ainda, em casos de revisão de dados ou transferência de domicílio. Mas só é possível ao eleitor cadastrar a biometria no domicílio eleitoral.

Voto garantido

Nos dias de votação, mesmo em casos que não seja possível a identificação biométrica, a pessoa não será impedida de votar. São previstas quatro tentativas e, em casos negativos, a pessoa será orientada a apresentar o documento oficial de identificação com foto e a equipe de mesários poderá fazer algumas perguntas para a confirmação da identidade. Assim, o eleitor poderá votar normalmente.

Situação diferente ocorre quando, diante da convocação para revisão de eleitorado pela Justiça Eleitoral, o eleitor ou a eleitora não comparece ao procedimento. Nesse caso, o faltante poderá ter seu título cancelado e, por essa razão, não poderá votar.

A biometria é um dos elementos que compõem a base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN), programa criado para identificar os cidadãos em suas relações com o Estado, promovendo segurança e facilidade na utilização de serviços públicos. As impressões digitais e fotos coletadas são comparadas com as demais armazenadas no cadastro eleitoral e, em caso de duplicidades, cabe ao juiz eleitoral a exclusão de registros indevidos.

De acordo com TSE, em 2020, aproximadamente 120 milhões de brasileiros e brasileiras haviam realizado o cadastramento biométrico. Porém, devido à pandemia de Covid-19, não houve a identificação biométrica do eleitorado nas eleições daquele ano. Em 2022, a identificação foi retomada, e estará à disposição dos eleitores brasileiros para o pleito de 2026.