Terminou aprovada a matéria de n° 1712/22, de autoria do deputado Chico KGL (UB), durante o encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quinta-feira, 26. A matéria declara de utilidade pública a entidade Associação Mozarlandense Famílias da Caridade, com sede no município de Mozarlândia. O relator, deputado Francisco Oliveira (MDB), se manifestou pela aprovação do texto e os demais pares votaram, por unanimidade, conforme o parlamentar.