Seis processos são lidos durante o Expediente dessa quarta-feira, 1º
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recebeu, na abertura da sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 1º, um total de seis matérias no horário do Expediente. Dessas, são duas da Secretaria de Estado da Casa Civil; dois projetos da Governadoria do Estado, sendo um veto; um da Secretaria de Estado da Administração e um processo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Confira os processos:
Processo 0109/22 – Secretaria de Estado da Casa Civil – Trata da composição do Conselho Regulatório da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR).
Processo 0112/22 – Governadoria – Autoriza o chefe do Executivo a adquirir o imóvel que especifica, mediante doação onerosa do município de Teresina de Goiás.
Processo 0123/22 – Governadoria- Veta integralmente o autógrafo de lei nº 187, de 20 de abril de 2022.
Processo 0032/22 – Secretaria de Estado de Administração – Relatório conclusivo do acompanhamento e avaliação da execução e dos desempenhos do contrato de gestão nº 001 de 2011, exercício 2021, processo nº 8776.
Processo 0109/22 – Secretaria de Estado da Casa Civil – Trata da composição do Conselho Regulatório da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR).
Processo 0113/22 – Tribunal de Contas do Estado – Encaminha relatório consolidado, artigo 30, primeiro trimestre de 2022, processo nº 1506.