Na tribuna, Humberto Teófilo agradeceu Jair Bolsonaro pela proposta da limitação do ICMS dos combustíveis a 17%
Durante o Pequeno Expediente, o deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota), agradeceu ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) pela proposta que limita a cobrança do ICMS em até 17%.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no dia 25 de maio, o projeto de lei complementar, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Assim, o Governo federal poderá compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás no limite dos 17%. A matéria está aguardando aprovação do Senado.