Foi instaurada, na tarde desta quarta-feira, 8, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Conforme deliberado, em encontro realizado na sala das comissões do Palácio Maguito Vilela, a CPI será presidida pelo deputado Helio de Sousa (PSDB) e terá como vice-presidente o deputado Paulo Trabalho (PL).

O deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota) indicou o nome do deputado Helio de Sousa (PSDB) para a presidência e se colocou à disposição para ser o relator da CPI. “Indico o deputado Helio para presidir a comissão e, considerando que fui o autor do requerimento para a instalação dessa CPI, peço o apoio dos pares para relatoria”. Os nomes foram avalizados e designados para as respectivas funções.

Ainda durante o encontro, Teófilo apresentou requerimentos para apresentação de relatórios sobre os atendimentos realizados nos últimos seis meses, quantidade de mortes ocorridas nas unidades, especificando a quantidade de pacientes que faleceram esperando atendimento ou transferência; quantidade de profissionais e suas funções e escala de trabalho. O prazo para apresentação dos devidos documentos é de dez dias.

A solicitação foi feita às seguintes unidades de saúde: Centro de Reabilitação Doutor Henrique Santillo (Crer); Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad); Hospital Estadual de Urgências Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hutrin); Hospital Estadual Geral de Goiânia Doutor Alberto Rassi (HGG); Hospital de Urgências de Goiás Doutor Valdemiro Cruz (Hugo); Hospital Estadual de Urgência Governador Otávio Lage Siqueira (Hugol). Sobre as solicitações, Teófilo considerou que a função da CPI é fazer o "controle de gestão político-administrativa e orçamentário dessas unidades”.

Além disso, o relator apresentou requerimentos de convocação à superintendente do Complexo Regulador em Saúde de Goiás, Neulsima Rodrigues; gerente de regulação de urgência e emergência, Ednalva Rodrigues Batista Gonçalves; gerente de regulação de internações, Juliana Rodrigues Marcílio; gerente de regulação de cirurgias eletivas, Karita Cristina Margarida Figueiredo de Castro; e, por fim, ao gerente da Central Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa, Roney Pereira Pinto.

Próximo encontro

As primeiras convocações estão previstas para a próxima terça-feira, 14, às 17 horas. O requerimento determina que todos os convocados apresentem uma data de comparecimento à CPI em no máximo 10 dias. “Sugiro que os convocados sejam ouvidos toda quarta-feira, às 14 horas, com a presença de, no máximo, dois representantes por reunião", propôs Teófilo. A sugestão do parlamentar também terminou acatada.

Ao comentar as convocações e requerimentos, Teófilo justificou: "Queremos e devemos investigar essas regulações no âmbito estadual. Já convocamos as pessoas necessárias para que possam explicar essa situação. Vamos entender se há prevaricação ou ingerência. O que não se pode admitir é que o cidadão continue pagando altos impostos sem a devida atenção por parte do poder público".

O deputado Paulo Trabalho (PL) também apresentou requerimento de convocação ao diretor-geral da Policlínica de Posse, Jeziel Barbosa Ferreira, para o dia 14 de junho. A solicitação é que o convocado apresente relatório de todos os atendimentos realizados, valores recebidos e levantamento de gastos nos procedimentos.

Também fazem parte da CPI os deputados Dr. Antonio (UB), Paulo Cezar Martins (PL), Wilde Cambão (PSD), Major Araújo (PL), Amauri Ribeiro (UB), Chico KGL (UB) e Bruno Peixoto (UB).