De autoria do deputado Wagner Neto (PRTB), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 21.466 (originalmente projeto de lei n° 3098/19), que cria o Programa de Incentivo à Prática de Atividades Físicas.

O programa consiste na realização de eventos que incentivem, conscientizem e esclareçam ao público sobre a importância da prática de atividades físicas, por meio de palestras, distribuição de folders educativos, atividades físicas adequadas para cada perfil e a orientação de como praticá-las.

O poder público poderá firmar parcerias para a realização do programa, envolvendo a realização de caminhadas e passeios ciclísticos, apoio às atividades na rua e lazer nos centros esportivos, promoção de eventos culturais com dança e música, estímulo à implantação de ciclovias e rotas de caminhada, e ainda estímulo publicitário para conscientizar a população.

A lei tem o objetivo de melhorar a qualidade de saúde e de vida da população, "pois o exercício físico diminui a incidência de doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2, osteoporose, estresse, ansiedade, sonolência e aumenta os níveis de produtividade e motivação", argumenta o parlamentar.