Retornada da Comissão Mista, a matéria de nº 10585/22, da Governadoria do Estado, foi aprovada em primeira fase de apreciação plenária, durante a 18ª sessão extraordinária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira, 6. Com o objetivo de criar e dar denominação a estabelecimento de ensino que especifica, a proposta foi inserida na pauta da Ordem do Dia após aprovação do relatório favorável dado pelo deputado Francisco Oliveira (MDB), no referido colegiado.