Anualmente, o Dia dos Professores é comemorado em 15 de outubro; data dedicada a celebrar a importância do professor na nossa sociedade. Essa data foi oficializada por meio de um decreto do governo de João Goulart. Na década de 1990, o Dia Mundial dos Professores foi idealizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sendo celebrado, internacionalmente, em 5 de outubro.

A data faz referência ao dia em que Dom Pedro I, no ano de 1827, baixou um decreto imperial, criando o ensino elementar no Brasil. Esse documento determinava que todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras. E, ainda, regulamentava a descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e, até mesmo, como os docentes deveriam ser contratados.

“A minha escolha foi questão de destino e eu acabei me apaixonando pela profissão”, conta o professor Rocha, que ministra na área de Ciências Humanas. Ele fala da satisfação de estar na sala de aula, mas, também, dos desafios enfrentados. “A gente trabalha em casa e trabalha na escola. É gratificante, não pela questão salarial, que é um perrengue para o professor de escola pública e particular. É muito gratificante por podermos ajudar as pessoas a atingirem os seus sonhos e, sobretudo, por estarmos no meio de jovens: a gente não envelhece”.

Servidora da Casa, a jornalista Gabriella Gouvêa descobriu a paixão pela docência quando decidiu aprofundar o conhecimento dentro do seu campo de estudo. “A realização do doutorado foi, claro, resultado de um anseio de pesquisa e problematização científica com vistas à construção do conhecimento, assim como resultado da minha busca por qualificação, tendo em vista o exercício da docência”, explica.

Assim como Rocha, Gabriella acredita que há um caminho a ser percorrido em busca de plena valorização. “Como parte dessa categoria profissional, as minhas reivindicações são muitas e, infelizmente, são as mesmas de anos atrás, porque ainda carecem de providências efetivas do Estado e de um reconhecimento maior por todos os atores envolvido”, enfatiza.  

A servidora finaliza: “Esse reconhecimento abrange, desde a inclusão no processo de tomada de decisões, a garantia de capacitação e convivência em um ambiente escolar de respeito e segurança, até ganhos salariais justos”.

Atuação parlamentar

Mesmo com todos os desafios que a Educação enfrenta no Brasil, o Legislativo goiano se dedica a iniciativas que contemplem a área educacional, de forma geral, e, também, àquelas que possam valorizar ainda mais esses profissionais, diretamente. A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma Educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do País.

Políticas públicas

A exemplo de políticas públicas que contemplam a área da Educação, os deputados debateram e aprovaram o projeto de lei nº 6963/21, oriundo da Governadoria. A matéria é relativa ao reajuste do vencimento dos professores, dos agentes administrativos educacionais e do pessoal contratado temporariamente na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Outra proposição aprovada pela Assembleia Legislativa foi a de nº 3408/17, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), a qual defende que seja obrigatória a presença de profissionais de fonoaudiologia, psicologia e serviço social na rede estadual de ensino em Goiás. De acordo com a proposta, os profissionais irão atuar no atendimento à comunidade escolar, em especial com os estudantes, professores e junto às famílias, no intuito de melhorar o desenvolvimento humanitário dos alunos, fortalecendo as relações professor-aluno e evitando casos de violência dentro das escolas.

A iniciativa determina que os profissionais exercerão suas atividades, preferencialmente em grupos multidisciplinares, composto por pedagogos, músicos, psicólogos e assistentes sociais, e demais profissionais lotados na rede estadual de Educação. A atuação desses profissionais visa vencer os desafios e complexidade que o corpo docente enfrenta para lidar com estudantes que sofrem com todo tipo de dificuldades, seja em casa, ou a própria escola, visando diminuir a violência na comunidade escolar.

Preservação do ambiente escolar

O Legislativo goiano está analisando proposituras que têm o objetivo de promover a preservação do ambiente escolar das unidades de ensino público de Goiás. Uma delas se encontra protocolada sob o nº 3495/20 e é de autoria do deputado de Julio Pina (PRTB). O texto propõe a responsabilização de alunos, pais ou responsáveis por danos materiais causados nas escolas.

A consequência da imputação de responsabilidade será, de acordo com o projeto, o dever de reparação dos danos, ou a participação do aluno em atividades que tenham por finalidade a restauração do espaço ou do patrimônio atingido. Na justificativa da matéria, o deputado ressalta que a aplicação ocorrerá sem prejuízo ao regimento interno das unidades escolares e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De teor semelhante e, portanto, apensado ao projeto de Pina, está o processo legislativo nº 6917/21, do deputado Bruno Peixoto (UB). O texto sugere a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente das escolas.

As atividades educativas propostas terão natureza extracurricular e poderão abordar temas relacionados aos direitos e deveres do aluno, à violência no ambiente escolar, ao respeito ao patrimônio público e à responsabilização por eventuais danos.

Na justificativa da propositura, o parlamentar destaca que “a violência é um problema social que está presente no nosso dia a dia e preocupa cada vez mais a população. Nos últimos tempos, o ambiente escolar, que deveria ser um lugar seguro, tem se tornado um espaço de conflito e bastante problemático”.

Nesse sentido, o objetivo é fornecer aos profissionais da Educação um instrumento eficaz para coibir os abusos e os excessos dos alunos para com a comunidade escolar.

Comenda Professor Nion Albernaz

Outro exemplo é a proposição de nº 8267/21, que está em primeira fase de análise pelo Plenário da Alego. A iniciativa visa alterar a Lei nº 20.001, de 07 de março de 2018, que institui a Comenda Professor Nion Albernaz. A honraria é concedida a diretores e lideranças inspiradoras com resultados positivos e a estudantes que se destacaram no ano letivo. O gesto valoriza e reconhece publicamente o empenho deles, estimulando os demais a continuarem aprimorando as práticas escolares na rede pública estadual de ensino.

A iniciativa pretende criar parágrafo específico estendendo o benefício aos estudantes do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) e médio, que tenham se destacado na realização de trabalhos literários. A mudança na legislação foi proposta pelo deputado Thiago Albernaz (MDB), neto de Nion.

A comenda homenageia, desde 2018, o professor e político Nion Albernaz, falecido em setembro de 2017, aos 87 anos de idade. Além de ter atuado como deputado federal, vereador e prefeito de Goiânia, esse último por três mandatos, Nion trabalhou, por seguidos anos, como professor de matemática no Colégio Lyceu de Goiânia.

Na justificativa da matéria, Thiago Albernaz frisa que o avanço tecnológico facilitou as pesquisas e, consequentemente, diminuiu o hábito da leitura entre os jovens. “Dessa forma, a proposta mostra-se de grande importância, tendo em vista o incentivo à leitura e à escrita por parte dos jovens, melhorando o raciocínio, o vocabulário, a interpretação e propiciando senso crítico, bem como conhecimento amplo e diversificado sobre vários assuntos”.