Alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino do estado de Goiás que obtiverem as melhores notas do ano poderão ser premiados com cursos de idiomas, cursos de informática, bolsa-estágio e bolsa de estudos. A iniciativa consta em uma propositura de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que foi aprovada em primeira votação nesta quinta-feira, 3.

O projeto de lei em questão se encontra protocolado na Casa sob o nº 5375/19. O projeto de lei nº 5692/20, assinado pelo deputado Charles Bento (MDB), que prevê a criação do programa de incentivo denominado 'Aluno Nota 10' para estudantes do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino, foi apensado a este. A proposta, que beneficia estudantes do 5º ao 9º anos do ensino fundamental e do 1º ao 3º anos do ensino médio na rede estadual de ensino de Goiás.

A proposição tem a finalidade principal de incentivar o empenho dos alunos, de modo a estimulá-los intelectualmente, a fim de que cultivem o hábito do estudo e da leitura, resgatando valores como responsabilidade, interesse, respeito aos professores. Na justificativa da propositura, Lêda, que é professora, explica que os alunos serão também homenageados na Assembleia Legislativa com o diploma "Aluno Nota 10".

A honraria será conferida ao estudante que atingir a maior média final das notas do nono ano do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio, de acordo com o sistema de avaliação vigente em cada unidade escolar, previamente aprovados em reunião de conselho de classe da escola.