Por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), foi protocolada nesta Casa de Leis a propositura nº 10807/22, cujo objetivo é instituir em Goiás o Dia Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis e reconhecer a importância desses trabalhadores enquanto agentes ambientais.

A matéria estabelece que o dia preconizado será comemorado anualmente em 7 junho, data que remete à fundação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Para justificar a propositura, Gomide aponta que existem mais de 800 mil catadores trabalhando diariamente no Brasil e que são responsáveis pela coleta de 90% de resíduos recicláveis.

Segundo a justificativa do projeto, esse processo, que envolve também a triagem, classificação, processamento e comercialização de materiais reutilizáveis é responsável pela redução de danos ambientais ao diminuir os impactos da produção de resíduos sólidos e, desse modo, promove a sustentabilidade. Aprovada preliminarmente, a matéria segue à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para relatoria.