Foi recebida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta Casa de Leis, a propositura nº 10840/22, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), cujo objetivo é instituir, na rede pública de ensino do estado, campanha educativa de tratamento aos idosos para coibir bullying e discriminação pelos jovens.

A iniciativa foi desenvolvida com o intuito de dar visibilidade ao comportamento do jovem frente ao idoso e combater as várias formas de preconceito contra pessoas de idade avançada. O envelhecimento com saúde e as dificuldades enfrentadas pelos idosos são temáticas dessa campanha. A matéria estabelece, ainda, que a campanha será coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e poderá envolver, além do corpo docente e discente, a sociedade organizada, como conselho ou delegacia do idoso.

Para justificar a propositura, Gomide apontou que o envelhecimento populacional está modificando a pirâmide etária da sociedade, o que ocasiona novos desafios aos governantes. Assim, a campanha tem como função principal a conscientização das novas gerações sobre o envelhecimento e o processo natural da vida, coibindo práticas abusivas ou discriminatórias.

A matéria recebeu aval positivo em votação preliminar e está aguardando relatório do deputado Francisco Oliveira (MDB), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).