Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 10832/22, de autoria do deputado Paulo Cezar (PL), que trata de instituir em Goiás a "Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário". A iniciativa visa o desenvolvimento de ações de conscientização e prevenção, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico buscando a humanização e contribuindo para a redução da mortalidade em decorrência da doença.

Ao justificar a proposta, Paulo Cezar expõe que segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), esse tipo de neoplasia ginecológica é a mais comum entre as mulheres, atrás apenas do câncer do colo do útero. “Infelizmente, pela ausência de sintomas iniciais, o diagnóstico tardio é o grande desafio no tratamento de pacientes com a doença, elevando as taxas de mortalidade para até 70% entre as mulheres afetadas”, aponta o parlamentar.

Em vista disso é que o deputado busca a aprovação do projeto, que segundo ele, trará benefícios à população feminina. “A finalidade é desenvolver ações e divulgar informações acerca dos sintomas, causas e as formas de tratamento, a fim de reduzir sua incidência”, defende Paulo Cezar.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e distribuído ao relator, deputado Rubens Marques (UB), para a devida análise. Para se tornar lei, o projeto precisa, além de receber o aval das comissões do Parlamento goiano, ser submetido e aprovado em duas fases de votação em Plenário e posteriormente receber a sanção do governador do estado.