O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em primeira votação, na tarde dessa quarta-feira, 30, durante a sessão ordinária híbrida o projeto nº 2454/20, de iniciativa do deputado Rubens Marques (UB). O projeto é voltado ao meio ambiente e tem por objetivo a implantação de tratamento de efluentes por tecnologias sustentáveis, em Goiás. 

Conforme o texto, a intenção é garantir o tratamento de efluentes, a qualidade da água potável e a preservação do meio ambiente, além de outros benefícios socioeconômicos. “Dada a necessidade da água, temos como prioridade a continuidade e o imediatismo de sua prestação, sobretudo pela urgência de seu fornecimento a longo prazo”, anota o parlamentar.  

Marques ressalta o risco de escassez da água, o que compromete a sobrevivência, a saúde e a segurança da população. “O lançamento de esgoto sem tratamento adequado vem acelerando dia após dia a degradação das águas superficiais e, por consequência, a qualidade da água que bebemos.” 

O parlamentar acentua também que o avanço do processo, é responsável por grandes alterações nos ecossistemas aquáticos, como a mortandade de peixes, o florescimento de algas tóxicas, a perda da biodiversidade, a predominância de algumas espécies e o desaparecimento de outras, responsáveis pelas modificações nas cadeias alimentares, impactos sociais, econômicos e de saúde pública, pela perda de água em qualidade e quantidade. “A produção de esgotos pela humanidade ultrapassou a capacidade da natureza em purificá-los”, afirma o deputado. 
  
Marques afirma, ainda, que os efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's) deveriam, simultaneamente, atender às condições e aos padrões de lançamento de esgotos e não ocasionar a ultrapassagem das condições e dos padrões de qualidade de água, estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência. Ele salienta que diversas pesquisas têm buscado formas alternativas de tratamento de efluentes, principalmente o urbano, que representa um grande aporte de materiais orgânicos, lançados diariamente nos cursos de água. 

A matéria precisa passar por mais uma fase de discussão e votação em Plenário, antes de poder seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).