O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou durante a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quinta-feira, 1º, diversos projetos de lei em primeira e segunda fase de discussão e votação.

Segue a lista:

Em primeira fase de discussão e votação

Processo 4476/21 – Deputado Coronel Adailton - Reconhece o alfenim como Patrimônio Cultural de Goiás.

Processo 1279/22 – Deputado Talles Barretos - Altera a Lei nº 18.673, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em Goiás.

Processo 1910/19 – Deputado Lucas Calil - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os municípios, a fim de estabelecer parceria entre as polícias Civil e Militar e as guardas municipais. 

Processo 2022/19 – Deputado Amilton Filho - Obriga o fornecimento, por parte das empresas operadoras do serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal

Processo 3285/19 – Deputado Rafael Gouveia - Cria o Plano Estadual de Desburocratização com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor.

Em segunda fase de discussão e votação

Processo 2917/20 – Deputado Dr. Antônio – Dispõe sobre a informação, apoio e acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.

Processo 3737/19 – Deputado Lucas Calil – Visa garantir a instalação de sistemas de conservação e uso racional da água nos edifícios públicos de Goiás.

Processo 4004/20 – Deputado Wagner Neto - Institui em Goiás a Semana Estadual da Atividade Física.

Processo 4751/21 – Deputado Cairo Salim - Proíbe a aplicação de piercing e tatuagens em cães e gatos.

Processo 7914/21 – Deputado Rafael Gouveia - Inclui no calendário o Festival Encanto da Primavera, de Bela Vista de Goiás.