A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reuniu de forma híbrida nesta quinta-feira, 1º, para distribuir a matéria de nº 10669/22, relativa à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O encontro foi comandado pelo deputado Chico KGL, que presidiu interinamente a reunião. Ele anunciou o nome do deputado Wilde Cambão (PSD), como relator, e apresentou o calendário de prazos para recebimento e publicação de emendas e apresentação do relatório final.

De acordo com o relatório apresentado fica determinado que as emendas deverão ser apresentadas entre os dias 2 e 12 de dezembro, publicadas no dia 13 e o relatório final deverá ser apresentado pelo relator no dia 14 do corrente mês. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.

O deputado Karlos Cabral (PSB) disse que o prazo de apenas 10 dias, para registro de emendas no sistema, é muito curto, considerando que os parlamentares precisam ouvir representantes de suas bases para definir as emendas. “Sugiro a extensão do prazo de pelo menos uma semana a mais para não correr o risco de prejudicar nossas bases eleitorais”, sugeriu o parlamentar.

Wilde Cambão disse que o Regimento impõe 10 dias e ressaltou que o sistema está bem ágil. Ele sugeriu que o calendário seja mantido, e se necessário, o prazo pode ser prorrogado na próxima semana. “Te garanto como relator que se não houver prazo hábil para atender a todos os deputados, o prazo será prorrogado. Vamos voltar a discutir essa data na próxima quarta-feira, 7”, defendeu o relator.

Calendário de deliberação da LOA 2023

• De 02/12/22 a 12/12/22: recebimento de emendas;
• 13/12/22: prazo para publicação de emendas;
• 14/12/22: prazo para entrega e votação do relatório do deputado Wilde Cambão.