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TRE divulga calendário eleitoral 2008

19 de Março de 2008 às 10:36

Os deputados estaduais, bem como outras lideranças políticas, especialmente presidentes de partidos, estão de olho na Resolução nº 22.579, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do Calendário Eleitoral das Eleições de 2008. Ela pode ser encontrada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, pelo endereço: www.tre-go.go.gov.

Reza que o dia 5 de abril é a data a partir da qual todos os programas de computador do TRE utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fontes de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela OAB e pelo Ministério Público. E mais: 8 de abril é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidato e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto.

O dia
7 de maio é o limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Os partidos políticos têm de 10 a 30 de junho para realizar suas convenções, deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e vereador. A partir de 30 de junho é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção.

A propaganda partidária gratuita tem início no dia 1º de julho. Os partidos e coligações têm até às 19 horas do dia 5 de julho para apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.As informações detalhadas estão no site do TRE.

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