Após aprovar o Pacote Social do Executivo, na semana passada, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) inicia mais uma semana com agenda cheia. Nesta segunda -feira. 13, teve início, nas dependêcias da Casa, o Seminário Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social. À noite, o deputado Virmondes Cruvinel presta homenagem à Advocacia Jovem com a entrega de Certificados do Mérito Legislativo. 

Na terça-feira, 14, às 10 horas, está marcada a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Entorno do Distrito Federal e à tarde haverá reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e sessão ordinária para votação de matérias. Confira a pauta prévia

Na quarta-feira, 15, a Frente Parlamentar em Defesa da UEG será instalada às 10 horas e às 14 horas, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reúne para distribuição e votação de projetos. Na 5ª-feira, 16, está agendada, às 7 horas, reunião da Comissão de Educação com os secretários de Educação dos municípios goianos; à tarde, às 15 horas, haverá reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e sessão ordinária; na sexta-feira, 17,  por iniciativa do deputado Karlos Cabral, a Assembleia realizará sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Oficiais de Justiça, às 9 horas. 

Semana cheia

A semana que passou foi encerrada, na sexta-feira, 10,  com diversas atividades desenvolvidas pelos deputados estaduais. Entre os destaques, estão a aprovação de projetos de lei importantes para o estado, a realização de sessões solenes, cerimônias de posses da nova diretoria do Sindisleg e do novo procurador-geral de Justiça de Goiás, além de atividades em alusão ao Dia da Mulher.

Votações

O Plenário reuniu-se em cinco ocasiões durante a semana, sendo que foram realizadas três sessões deliberativas ordinárias e duas extraordinárias. Na oportunidade os deputados deliberaram 75 processos legislativos, dos quais 34 foram votados em definitivo. Destaque para o Pacote Social do Governo do Estado, com propostas que visam beneficiar crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência.

O primeiro projeto desse pacote é referente ao processo legislativo nº 218/23, que visa instituir um programa para beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica com um benefício financeiro de R$ 300 durante 12 meses. A iniciativa governamental tem como objetivo romper o ciclo da violência, garantir a segurança alimentar e fornecer segurança de renda às mulheres em situação de vulnerabilidade social. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) prevê que o programa irá atender inicialmente a mil mulheres, com o custeio por meio dos recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).

Além do programa para mulheres vítimas de violência doméstica, foram aprovados outros três projetos sociais do Poder Executivo. O programa "Família Acolhedora", protocolado na Casa sob o nº 215/23, visa amparar crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, enquanto o programa "Dignidade", tema do projeto de lei nº 216/23, presta assistência social aos idosos em situação de extrema pobreza em Goiás. O último projeto, este protocolado na Casa sob o nº 217/23, busca criar um modelo de financiamento estadual da assistência social para cumprir as prerrogativas estaduais com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Lei Orgânica da Assistência Social.

Agora, as matérias aprovadas em segundo turno aguardam a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Novos processos protocolados

Além da apreciação de matérias, as sessões plenárias também serviram para que fossem protocoladas no Legislativo goiano, durante a semana, 37 novas matérias. Dentre elas estão processos de grande relevância para o bom andamento do Estado, como, por exemplo, 20 projetos de lei ordinária de iniciativa parlamentar e seis encaminhados pelo Executivo; duas propostas de emenda à Constituição, e quatro vetos do governador a matérias aprovadas pelos deputados, sendo três integrais e um parcial.

Além das propostas de lei, a Casa recebeu também dois projetos de resolução e um projeto de lei complementar. Por fim foram protocolados durante a semana, ainda, um relatório geral e um comunicado geral.

Título de Cidadania

Na quarta-feira, 8, o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), promoveu uma sessão solene extraordinária para homenagear oito personalidades com o Título de Cidadania Goiana. A entrega da honraria ocorreu no Plenário Iris Rezende, que ficou lotado de pessoas para acompanhar as homenagens. Diversas autoridades prestigiaram a sessão solene extraordinária, que foi presidida pelo deputado Amilton Filho (MDB).

Oito personalidades foram agraciadas com o Título de Cidadania Goiana, entre elas a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andrea Vulcanis, e o delegado Alexandre Pinto Lourenço, ex-diretor geral da Polícia Civil de Goiás. O deputado Amilton Filho destacou que a escolha dos homenageados foi pelo reconhecimento do povo goiano. Em nome dos homenageados, a secretária Andrea Vulcanis falou da parceria da Assembleia Legislativa de Goiás com a secretaria. Vulcanis ressaltou que, como a homenagem coincide com o Dia Internacional da Mulher, é impossível não tocar no tema, até porque as mulheres são as mais vulneráveis nesse processo de mudanças climáticas que vem acontecendo.

O empresário Jaime Luiz Prezoto, outro homenageado, descreveu Goiás como um estado cheio de energia. Prezoto aprendeu a gostar tanto de Goiás que acabou fixando residência na capital do estado. Ele afirmou sentir-se honrado em poder estar servindo aos cidadãos goianos. O autor das propostas, Bruno Peixoto, fez questão de pontuar as trajetórias dos homenageados pela honraria, justificando o que o levou a propor o título para cada um dos agraciados.

Posses

Ministério Público de Goiás

Ainda na quarta-feira, 8, a Alego sediou a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, para o biênio 2023/2025. A solenidade aconteceu no auditório Carlos Vieira, situado no saguão do Palácio Maguito Vilela. A ocasião marcou o início de um novo ciclo na chefia do Ministério Público de Goiás (MPGO), encerrando o mandato de Aylton Flávio Vechi.

O evento contou com a presença do governador Ronaldo Caiado, da primeira-dama Gracinha Caiado, do vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, e do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, além de procuradores goianos e de outros estados e demais autoridades. Em seu discurso de despedida, Aylton Vechi agradeceu ao Parlamento goiano por abrir as portas para a realização da solenidade.

Em seu discurso de posse, Cyro Terra Peres evidenciou sua satisfação em função do momento e listou os principais projetos que terá pela frente. O novo procurador-geral de Justiça afirmou que quer colocar o Ministério Público mais a serviço da sociedade. “Que possamos lutar cada dia mais pela efetivação dos direitos de todos, combater a criminalidade e exercitar, de maneira atuante, todas as funções do órgão, com a utilização de métodos inovadores, da tecnologia e da força que brota do trabalho dos colegas, promotores e procuradores de justiça, que têm como ideal defender o povo de Goiás”, disse ele.

Cyro Terra é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1994 e ingressou no Ministério Público de Goiás (MP-GO) em agosto de 1995. O procurador-geral de Justiça atuou como promotor de Justiça substituto em Niquelândia e Rio Verde entre 1995 e 1996 e em diversas outras cidades de Goiás desde então. Ele assume o cargo no lugar de Aylton Flávio Vechi.

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo

Na manhã da terça-feira, 7, a nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindisleg) foi empossada em uma solenidade realizada no auditório Carlos Vieira. O evento contou com a presença do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, e dos deputados Paulo Cezar Martins (PL), Gustavo Sebba (PSDB) e Lucas do Vale (MDB), além do ex-presidente do Sindisleg, Euclides de Oliveira Franco.

Jacqueline Nasiazene Lima, eleita em fevereiro deste ano com 63% dos votos, assumiu a presidência do sindicato, que terá gestão no biênio 2023/2024. Ela é servidora efetiva da Comissão de Saúde da Alego e compôs a chapa União, Renovação e Trabalho, ao lado do vice-presidente Rafael Henrique Pires e da secretária-geral Rosana Cerosino.

Em seu discurso, Bruno Peixoto destacou a importância dos servidores efetivos da Alego e afirmou que sua gestão irá valorizá-los. O presidente também anunciou que solicitou um levantamento para que o Sindisleg tenha espaço na sede da Casa.

Jacqueline ressaltou que o principal objetivo da nova diretoria é reestruturar o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Alego, um sonho almejado desde 2017. Além disso, a chapa tem propostas como a revisão dos padrões, a negociação das datas-bases atrasadas, a revitalização do clube e a criação de um novo site para o sindicato.

A nova diretoria também se propõe a integrar ativos, inativos e pensionistas e a filiar todos os servidores ao Sindisleg. Além disso, Jacqueline prometeu uma gestão inovadora e comprometida com o atendimento aos servidores.

Dia da mulher

A semana também foi marcada por várias atividades promovidas na Alego em virtude do Dia da Mulher, comemorado na quarta-feira, 8. Dentre as atividades está a realização da 6ª edição da exposição “Elas em Arte”. A mostra, que reúne trabalhos de 45 mulheres, integrantes da Associação Goiana de Artes Visuais (Agav), com temas diversos e atuais voltados ao universo feminino, é exibida no saguão principal do Palácio Maguito Vilela, onde ficará disponível até o próximo dia 31 de março.

O Dia Internacional da Mulher também foi lembrado com a apresentação da banda musical do Corpo de Bombeiros, no saguão principal do Palácio Maguito Vilela, onde o presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, entregou rosas vermelhas para homenagear todas as mulheres durante esta celebração. O evento foi organizado pela Assistente Social, Lázara Helieth, e se estendeu pela manhã.

Palestras deram seguimento à programação. A dermatologista Fernanda Carvalho da Rocha Lima abordou a temática do “autocuidado da mulher na perspectiva da dermatologia”, enquanto a neuropsicóloga Carmem Regina Lupianez Marques, que já atuou na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), onde coordenava grupos reflexivos de autores e vítimas, falou sobre a “violência contra a mulher”.

Na sexta-feira, 10, a Casa promoveu, ainda, uma sessão solene de homenagens. Proposta pelo deputado Julio Pina (Solidariedade), o evento contou com a presença de diversas mulheres, representantes de entidades e lideranças políticas do estado. Na ocasião 117 mulheres, que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento do estado, foram agraciadas com o Certificado do Mérito Legislativo.