Para desenvolver e elaborar políticas públicas que direcionam a prevenção e o tratamento relacionados aos problemas de saúde mental, o deputado Lucas do Vale (MDB) está propondo projeto de lei n º 519/23, com o qual propõe a criação de grupos de trabalho institucional em órgão público a fim de combater o transtorno mental.

O parlamentar destaca que ataques feitos à instituição de ensino parte de adultos e jovens que claramente enfrentam distúrbios e problemas relacionados à saúde mental, fazendo com que a autoridade governamental voltasse a dar atenção para a segurança desses locais. Contudo, afirma o legislador, para remediar e prevenir, é preciso criar medidas que tratem saúde dos indivíduos e os que não estão em idade escolar para que não desenvolvam sintomas.

O deputado anota, em sua justificativa, levantamento feito em 2019 pelo blog Vittude, especificamente para saúde mental, que aponta 37% das pessoas com estresse extremamente severo, enquanto 59% estão com depressão severa. Segundo ele, esses dados alertam que a incidência dos problemas relacionado a saúde mental tem piorado nos dias atuais.

A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a relatoria do deputado Veter Martins (Patriota).