Expoentes da sociedade goiana e instituições que atuam no terceiro setor serão reconhecidos após o aval a projetos de lei de deputados na sessão ordinária desta quarta-feira, 16. O Parlamento goiano aprovou requerimentos, concessões do Título de Cidadania Goiana e, em primeiro turno, declarações de entidades como sendo de utilidade pública - cada tipo de processo votado em sua respectiva rodada conjunta. A apreciação do restante da pauta ficou prevista para a plenária do dia 22 de setembro, às 15 horas.

No momento destinado à apresentação de matérias, o primeiro-secretário em exercício, Clécio Alves (PSDB), fez a leitura de dois requerimentos. Um deles, assinado por Virmondes Cruvinel (UB), parabeniza a advogada e procuradora aposentada do Estado de Goiás Valentina Jungmann Cintra. O outro, de Anderson Teodoro (PRD), é endereçado ao presidente do Poder Legislativo, Bruno Peixoto (UB). O conteúdo não foi especificado.    

Além disso, a Casa de Leis recebeu ofícios em resposta aos deputados Bia de Lima (PT), Dra. Zeli (PSD), José Machado (PSDB), Lincoln Tejota (UB) e Lucas do Vale (PSD).

Ordem do Dia

Apenas projetos de lei propostos por parlamentares estão no conjunto apto à votação na primeira plenária da semana que vem. Iniciativas em primeira fase de apreciação compõem mais da metade da pauta prévia da Ordem do Dia.  

A cultura goiana é o foco em mais de uma dessas matérias. A que sugere instituir a Política Estadual de Divulgação de Livros de Autores Goianos nas escolas, protocolada sob o nº 12229/25, é uma delas. A ideia é do deputado Amilton Filho (MDB) e tem como objetivo promover a literatura local, além de valorizar autores de Goiás.

A criação do Memorial Virtual das Personalidades Históricas, Culturais e Políticas do Estado de Goiás também aguarda a análise inicial do Plenário. De Antônio Gomide (PT), o texto nº 23779/25 prevê que a página eletrônica oficial reúna, preserve e divulgue gratuitamente informações e biografias de pessoas falecidas que tenham contribuído para a história e o desenvolvimento goianos.

Também pode ser analisado, na mesma etapa, o projeto de lei nº 3318/23, que prevê a disponibilização do tratamento de hemodiálise por hemodiafiltração em Goiás. A proposta, do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), atribui ao Poder Executivo a execução e o custeio do atendimento a pacientes renais crônicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para esse processo mais avançado de diálise. 

Segunda fase

Temas relacionados à saúde, educação, inclusão, proteção das mulheres, meio ambiente, cultura e desenvolvimento regional ganham evidência entre as proposições em última fase de tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás.

As sugestões abrangem a disponibilização de macas e cadeiras de rodas adequadas a pessoas obesas nos estabelecimentos de saúde; a criação do Programa Empresa Inclusiva; o treinamento de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes para prevenir e identificar violência sexual.

Completam esse grupo o Novembro Azul Pet, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio, o reconhecimento do desfile de carros de bois de Nazário e do pirão de galinha caipira de Guarani de Goiás como patrimônios culturais. Ainda, figura em etapa final de escrutínio a concessão a Senador Canedo do Título de Capital Nordestina de Goiás.

A íntegra da transmissão da plenária desta quarta-feira está disponível neste link.