Presidida pela deputada Bia de Lima (PT), a Comissão de Educação do Parlamento goiano se reuniu nesta quinta-feira, 22, para discutir sobre o relatório, a ser encaminhado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), referente ao Novo Ensino Médio, e distribuir 12 projetos para relatoria.

Ao iniciar o encontro, Bia agradeceu a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, que esteve na sede do Legislativo goiano na última quarta-feira, 21, a convite do colegiado. Em seguida, apresentou aos pares o relatório a ser encaminhado ao MEC e informou que fez acréscimos às considerações finais.

Durante a discussão do documento, o deputado Coronel Adailton (Solidariedade) sugeriu que o encaminhamento à pasta fosse adiado para que os membros da comissão possam analisá-lo com atenção e fazer observações, caso necessário.

A presidente acatou a sugestão e a votação do relatório foi adiada para um próximo encontro, convocado para a próxima quarta-feira, 28, às 13h30, na sala de comissões. O relatório foi elaborado após audiência pública na Alego para discutir sobre o Novo Ensino Médio.

Distribuições

O vice-presidente do colegiado, Coronel Adailton, recebeu três projetos para relatar. São iniciativas para uma política estadual de incentivo à educação quilombola, assinada por Dr. George Morais (PDT); uma política estadual de suporte emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas da rede estadual de ensino; sugestão do Delegado Eduardo Prado (PL) e para ampliar o rol de membros que compõem o Fórum Estadual de Educação, de Bia de Lima.

Confira abaixo as demais distribuições:

Processo nº 1126/22 -  Deputado Virmondes Cruvinel - Institui a realização da Campanha de Incentivo ao Primeiro Voto nas Redes de Ensino Pública e Privada no estado de Goiás. Relator: Amilton Filho.

Processo nº 10710/22 - Deputado Talles Barreto - Dispõe sobre o programa Bombeiros nas unidades educacionais da rede pública e privada do estado de Goiás. Relator: Amauri Ribeiro

Processo nº 10840/22 - Deputado Antônio Gomide - Institui a Campanha Educativa de Tratamento aos Idosos na rede pública de ensino com objetivo de combater a discriminação, bullying, do jovem para com o idoso. Relatora: Vivian Naves.

Processo nº 0100/23 - Deputado Amilton Filho - Proíbe a realização de trote aos calouros das escolas superiores e de universidades estaduais, quando promovido sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento. Relator: Wagner Neto.

Processo nº 281/23 - Deputado Major Araújo - Dispõe sobre a Carteira Estudantil Digital (CED) no estado de Goiás. Relator: Amilton Filho.

Processo nº 604/23 - Deputada Bia de Lima - Institui o Programa de Desenvolvimento Profissional para a Educação Básica no estado de Goiás. Relatora: Vivian Naves.

Processo nº 229/23 - Deputado Veter Martins - Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do estado de Goiás. Relator: Amauri Ribeiro.

Processo nº 249/23 - Deputado Paulo Cezar - Altera a Lei nº 19.075, de 27 de outubro de 2015, para dispor sobre a obrigatoriedade de as unidades da rede estadual de ensino disporem de profissionais de apoio escolar para atender a alunos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA). Relator: Wagner Neto.

Processo nº 321/23 -  Deputada Bia de Lima - Dispõe sobre a política estadual de incentivo à iniciação da pesquisa científica e estudos nas escolas públicas da educação básica da rede estadual de ensino. Relatora: Vivian Naves.