O primeiro semestre de 2023 marcou uma nova etapa na Escola do Legislativo do Parlamento goiano, com a implantação do ensino à distância (EaD), a ampliação de programas existentes e maior participação de deputados, servidores e da população nas atividades promovidas pela instituição. Segundo o diretor da Escola, Marcos Antônio de Araújo Filho, além da realização de cursos de capacitação, também ocorreram avanços na integração com outras Casas Legislativas e suas escolas de governo e aproximação maior com a sociedade por meio da educação cidadã.

“Foram promovidas atividades novas, como a organização de seminários, além de diversos eventos em parceria com as Comissões da Casa. A escola foi mais procurada nesse semestre pelos próprios deputados. Os demais setores têm solicitado bastante a Escola do Legislativo para organização de treinamentos, palestras e eventos. Então, no geral, essa dinâmica tem mudado com a participação maior dos próprios parlamentares e diretores da Casa”, avalia Marcos.

Relatório produzido pela instituição destaca que, no primeiro semestre, foi obtido o registro da Escola do Legislativo junto ao Conselho Estadual da Educação (CEE), para a oferta de cursos livres. “A medida dá mais segurança jurídica aos servidores que participam das atividades da Escola e que apresentam o certificado como forma de buscarem progressão em suas carreiras".

O documento cita, também, a alteração da Resolução da Escola do Legislativo, que, entre algumas modificações, permitiu que a instituição realizasse atividades em formato remoto, podendo, inclusive, pagar os professores que exercem essas atividades. Essa mudança insere a instituição em um novo cenário de atuação.

“A partir de agora, a escola já está buscando a adesão de uma plataforma digital de ensino. Isso deve acontecer agora no início de agosto, e os nossos cursos e conteúdos ficarão disponíveis para toda a população, que pode participar de qualquer parte do mundo. É um grande avanço da escola e a abertura de mais uma janela para o público externo”, enfatiza o diretor.

Outro destaque é aprovação da resolução que criou o Parlamento Jovem Goiás, programa da área de educação para cidadania que promove a simulação da atividade parlamentar por parte de acadêmicos de faculdades e universidades de todo o estado. A novidade é que, agora, o programa não tem mais vínculo com apenas uma única instituição (como no caso do Politizar – que era fruto de uma parceria com a Universiade Federal de Goiás-UFG). De agora em diante, todas as edições poderão abranger as diversas instituições superiores presentes em qualquer uma das cidades goianas.

Durante o primeiro semestre, também foi criada a Secretaria de Qualificação e Aprimoramento, responsável por gerir, apoiar, planejar e dar suporte às atividades de formação e qualificação promovidas pela Escola do Legislativo. Foi essa pasta que idealizou e propôs o registro da escola junto ao CEE.

Outra novidade é a solicitação de aquisição da Biblioteca Digital da Saraiva, de iniciativa da Secretaria-Geral da Escola, que, assim que for concluída, dará a estrutura necessária para a oferta de um acervo amplo, moderno e atualizado, tudo de forma digitalizada. Em breve, os servidores da Casa poderão contar com uma biblioteca ainda mais organizada e estruturada.

O relatório traz ainda a participação de membros da direção da Escola no XXXVII Encontro Nacional das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), ocorrido entre os dias 14 e 16 de junho, em Campo Grande (MS). A atividade promoveu a integração, a troca de experiências e oportunizou conhecer tanto os projetos exitosos de outras escolas, quanto os modelos de gestão atualmente adotados.

Atividades

Os cursos de capacitação de servidores e atividades nos projetos Educação para Cidadania, realizadas pela Escola do Legislativo, obtiveram 3.815 inscrições, com a entrega de 3.107 certificados. Em média, foram desenvolvidas duas atividades por dia, com carga horária de 6,5 horas. Foram promovidas 25 atividades de capacitação de servidores, que representa quase o mesmo número de todo o ano de 2022, quando foram realizadas 30 atividades.

Na área da educação para cidadania, foram realizadas 18 edições do Projeto Escola no Legislativo (número que já é superior ao de 2022, que é de 16 atividades). O propósito desse projeto é promover visitas guiadas e palestras na sede da Alego (para estudantes dos ensinos médio, fundamental e superior), contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência cidadã e, também, para promover a aproximação desta Casa Legislativa com a sociedade.

Marcos Antônio ressalta a importância de parceria iniciada com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que pretende desenvolver ações e projetos vinculados à área de educação para cidadania. A proposta vale tanto para os programas já existentes, como o “Projeto Eleitor do Futuro” (da Escola Judiciária Eleitoral, EJE/GO, do TRE/GO), “Escola no Legislativo” e “Parlamento Jovem Juvenil” (da Escola do Legislativo da Alego), quanto para os futuros projetos desta área que sejam de interesse comum dos convenentes.

Alguns dos cursos realizados pela escola ao longo do semestre foram: Conhecendo a Alego, 1º Encontro de Mulheres do Legislativo, Poder Legislativo e Democracia; Poder Legislativo: Teoria e Prática para Assessores Parlamentares, 1ª Edição Redação Oficial,  Curso Prático de Gestão e Fiscalização de Contratos, Ciclo de Debates sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos da Alego, 1ª Edição Excel e I Jornada Social de Goiânia: Construindo Redes de Proteção Social. Destaque também para a realização de 18 edições do Projeto "Escola no Legislativo", com visitas e atividades com estudantes de escolas públicas e de faculdades.

Ainda podem ser destacados os diversos convênios mantidos pela escola, que possibilitam intercâmbio de professores entre instituições, visando a promoção de um maior número atividades. Ao mesmo tempo essas parcerias elevam a oferta diversificada de cursos, além de outros benefícios como descontos em mensalidades e matrículas em programas de graduação, pós-graduação e sequenciais, que são concedidos aos servidores da Casa e seus parentes em linha reta e colateral, fomentando ainda mais a qualificação do quadro de pessoal.

Os outros nomes que participam da coordenação das atividades da Escola do Legislativo são Jhenyffer Martins Ribeiro, secretária-geral; Wanderlan Luiz Renovato, secretário de Qualificação e Aprimoramento; Hernesto Lins Pimentel Carneiro, chefe da seção Administrativa; Mauricio Barbosa Paranaguá, chefe da seção de Educação para Cidadania; Milena Alves Costa, chefe da seção Pedagógica; Mariza Barbosa da Silva, coordenadora do projeto Parlamento Jovem.