O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou projeto de lei nº 910/23, que visa alterar a Lei nº 21.238, de 12 de janeiro de 2022, para instituir a Campanha Março Azul-Marinho de prevenção e combate ao câncer colorretal.

Com as alterações propostas, fica instituída a semana de combate e prevenção ao câncer de colo de útero e coloterral, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de março, sendo assim integrada ao Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás. O texto preconiza que, durante o mês, serão realizadas palestras e campanhas informativas com o objetivo de conscientizar a população sobre os fatores de risco e sintomas.

O câncer colorretal abrange tumores que acometem um segmento do intestino grosso (o cólon) e o reto. O problema é tratável e, na maioria dos casos, curável, ao ser detectado precocemente, quando ainda não se espalhou para outros órgãos. Grande parte desses tumores se inicia a partir de pólipos, lesões benignas que podem crescer na parede interna do intestino grosso, sendo assim uma maneira de prevenir o aparecimento dos tumores seria a detecção e a remoção dos pólipos antes de eles se tornarem malignos.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, "o número estimado de casos novos de câncer de cólon e reto (ou câncer de intestino) para o Brasil, para triênio de 2023 a 2025, é de 45.630 por ano. Desses, 21.970 são entre os homens e 23.660, entre as mulheres. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de cólon e reto ocupa a terceira posição entre os tipos de câncer mais frequentes no País". Já em Goiás, de acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a incidência para 2023 deve ser de 1.110 casos de câncer de cólon e reto, tanto em homens quanto em mulheres.

O parlamentar justifica que a instituição da campanha de prevenção e combate à doença é de suma importância para orientar a população goiana em geral para os seus riscos, sintomas e tratamento.

A propositura teve o parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e segue para o Plenário para a primeira etapa de votação.