A Comissão de Saúde da Alego tem reunião presencial ordinária agendada para as 13h30, desta terça-feira, 29, na sala de reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na pauta, há onze processos para distribuição de relatores e seis matérias para serem apreciadas. A reunião será comandada pelo presidente do colegiado, deputado Gustavo Sebba (PSDB).

Os processos com parecer favorável, na CCJ, e aptos para a indicação de relatoria, na Comissão de Saúde, são:

328/23 – Autoria: Cristiano Galindo (Solidariedade). Institui a obrigatoriedade de hospitais públicos e unidades de pronto atendimento disponibilizarem conexão wi-fi gratuitamente a seus usuários.

724/23 – Autoria: Amilton Filho (MDB). Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) em Goiás.

520/23 – Autoria: Charles Bento (MDB). Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra legível.

297/23 – Autoria: Dr. George Morais (PDT). Institui a Campanha Estadual Quem Ama Vacina e dá outras providências.

1243/23 – Autoria: Wilde Cambão (PSD). Institui a campanha check-up feminino para orientação e prevenção de doenças, em Goiás, e dá outras providências.

310/23 – Autoria: Mauro Rubem (PT). Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede estadual de ensino, em Goiás, e dá outras providências.

697/23 – Autoria: Dra. Zeli. Assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus, nos serviços públicos e privados de saúde, em Goiás, nos casos que especifica.

365/23 – Autoria: Dr. George Morais (PDT). Dispõe sobre a afixação de placa informativa, nas escolas da rede pública estadual de ensino, a qual estimule o uso de ácido fólico (vitamina B9), com o intuito de prevenir doenças e má-formações na gravidez. 

514/23 – Autoria: Virmondes Cruvinel (UB). Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Desperdício de Alimentos, em Goiás, e dá outras providências.

660/23 – Autoria: Veter Martins (Patriota). Institui a Política Estadual de Amparo à Saúde da Mulher em Uso Abusivo de Álcool.

455/23 – Autoria: Mauro Rubem (PT). Altera a Lei 19.790/17, que institui a Política Estadual de Prevenção à Violência Obstétrica em Goiás.

Também consta da lista de matérias, da Comissão de Saúde, o processo 1120/22, de autoria de Talles Barreto (UB). A matéria dispõe sobre a comunicação da central de transplante de órgãos com os pacientes receptores, em Goiás, por meio de todos os meios de comunicação possíveis. Já, em pauta, na comissão, a proposta tem parecer favorável da relatora Rosângela Rezende (MDB) e volta à discussão do colegiado.

Ainda na pauta da reunião ordinária, há três matérias que já foram apreciadas, com pareceres favoráveis e com substitutivos:

129/23 – Autoria: Paulo Cezar Martins (PL). Institui a Política Estadual de Navegação de Paciente. Relatoria: Dr. George Morais (PDT).

187/23 – Autoria: Fred Rodrigues (DC). Introduz modificação na Lei 17.139/10, que institui o Estatuto do Portador de Câncer em Goiás. Relatoria: Rosângela Rezende (MDB).

303/23 – Autoria: Lucas do Vale (MDB). Institui a Política Estadual de Modernização do Sistema Público de Saúde. Relatoria: Rosângela Rezende (MDB).

Além destas, a proposição 360/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), recebeu parecer favorável da relatora Rosângela Rezende (MDB), com emenda supra. A matéria institui a Política Estadual de Monitorização de Diabéticos Tipo I nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.

E, por fim, volta à discussão do colegiado, nesta terça-feira, a proposição 432/23, da deputada Rosângela Rezende (MDB). A proposta institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome do Ovário Policístico (SOP) e recebeu parecer favorável do relator José Machado (PSDB), com adoção de emenda.