O Plenário aprovou, em segundo turno, o projeto de lei nº 462/23, de autoria do deputado Fred Rodrigues (DC), que institui, em Goiás, o Mês Abril Amarelo, dedicado às ações de enfrentamento, conscientização, incentivo ao cuidado e promoção das doenças ocultas. 

Segundo o texto, se virar lei, durante o mês de abril, o Poder Executivo poderá ofertar acesso gratuito ao cordão de girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas. Para ter acesso ao cordão de girassol, o portador de doença oculta ou o seu representante legal, deverá se dirigir até o local designado pelo Poder Executivo para realizar o cadastro e apresentar laudo médico, carteira de identidade e outros documentos.

As ações de enfrentamento, conscientização, incentivo ao cuidado e promoção do tema objeto poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários e distribuição de material informativo.  

A justificativa da matéria destaca que abril é o mês de conscientização sobre o autismo, assim, foi escolhido esse “mês simbólico para promover o desenvolvimento de políticas públicas de ações de enfrentamento, conscientização, incentivo ao cuidado, e promoção de todas as doenças ocultas”. A tonalidade escolhida foi a amarela, em virtude do girassol, símbolo escolhido para a identificação de pessoas portadoras de deficiências ocultas.

A meta é conscientizar e sensibilizar a população para auxiliar portadores de doenças ocultas em ambientes coletivos para desfrutarem de atenção e tratamento específico, bem como difundir conhecimento para pessoas que possuem doenças ocultas ainda não averiguadas, disponibilizando informações sobre possíveis casos e tratamentos, visto que essas doenças estão classificadas como invisíveis ou ocultas, pois dificilmente são detectadas.