A deputada Bia de Lima (PT) apresentou o projeto de lei de nº 5408/23, com proposta de instituir a “Política de Incentivo ao Empreendedorismo Turístico”. O objetivo é aquecer os negócios voltados ao turismo no Estado e promover um desenvolvimento sustentável de incentivo aos empreendedores. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e designada ao deputado Veter Martins (Patriota) para relatoria.

Em justificativa, a deputada alega que a aprovação desse projeto de lei é essencial para o fortalecimento da cadeia de turismo em Goiás e para maximizar os benefícios econômicos e sociais que o setor pode proporcionar. Ela anota que, nas últimas décadas, o Estado tem desfrutado de crescimento significativo, que beneficia diversos atores do turismo, como agências de viagens, meios de hospedagens, restaurantes, guias turísticos e pequenos empreendedores. 

O projeto prevê a criação e expansão desses empreendimentos turísticos por meio de linhas de crédito, parcerias com instituições financeiras e programas de incentivo fiscal, implementação de programa de capacitação e treinamento para empreendedores. promoção de divulgação dos produtos e serviços turísticos pelos empreendedores locais, por meio de plataformas on-line e parcerias com agências de turismo, estimulação à inovação e diversificação dos negócios; e a criação de selo de qualidade. 

Com a aprovação, a petista identifica potenciais benefícios ao setor, como a geração de empregos, o desenvolvimento de negócios em áreas menos exploradas, gerando renda e oportunidades, contribuição para a preservação do meio ambiente e valorização do patrimônio cultural de Goiás, aumento de arrecadação; valorização da cultura e tradições locais e melhoria na qualidade dos serviços.