A Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e a Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, promovem, ao longo desta quarta e quinta-feira, respectivamente dias 8 e 9 de novembro, a IIª Jornada Social de Goiânia: tecendo redes internas e fluxos de trabalho. O público alvo do encontro são servidores da assistência social e demais áreas de proteção do município de Goiânia.

Nas atividades da manhã desta quarta-feira, 8, a mesa dos trabalhos foi composta pela secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Maria Yvelônia Araújo Barbosa; pelo diretor de Proteção Especial da pasta, Joseleno Vieira; e pela gerente de projetos da Assessoria do Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, Juliana Fernandes.

Ao iniciar o encontro, a secretária ressaltou a importância do cuidado, sobretudo na primeira infância, e no acolhimento familiar de pessoas em vulnerabilidade e pontuou o compromisso com dos profissionais com o assistencialismo social. Maria Yvelônia destacou que é fundamental a implementação de políticas públicas que auxiliem as famílias desamparadas e por isso agradeceu aos esforços. “Agradeço a vocês que tem atuado pelo fortalecimento de uma política pública que transforma vidas e que ajuda Goiânia a se desenvolver”, assinalou.

A responsável pela pasta também observou que a reunião tem por propósito a instituição de fluxos de trabalho, capacitação dos servidores e investimentos na área da assistência social. “Nós estamos investindo em competência, habilidades. Afinal,é graças a essas capacitações que a qualidade do nosso atendimento aumenta. E quem ganha com isso é a sociedade, é quem precisa. Estamos rompendo com outros modelos postos e efetivamos o acompanhamento dessas famílias”, concluiu.

Após a fala da secretária, o diretor de Projetos declarou que ainda existem vários problemas a serem enfrentados no dia a dia. Porém, destacou alguns elementos que podem incrementar e efetivar a atuação da pasta. Para Joseleno Vieira, é fundamental avaliar a progressão das ações, o planejamento a médio e longo prazo e constatação da capacitação dos profissionais. Ele finalizou sua participação, desejando uma boa jornada aos participantes. Em seguida, ocorreu a apresentação do grupo musical Passarinhos de São Francisco, do Núcleo Educacional Mãe Dolorosa, com três números musicais.

Importância dos dados

Na programação da manhã, os participantes puderam assistir duas palestras. A primeira foi ministrada pela gerente de Projetos da Secretaria Nacional, Juliana Fernandes, que também é psicóloga. Ela abordou o tema: “Quem são os usuários e famílias da assistência social? Análise de demandas a partir dos diferentes níveis de complexidade no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Ela apontou que é fundamental ter clareza do público que mais precisa de apoio e, para isso, é essencial dados concretos. Ela apresentou números e ressaltou que, no Brasil, a pobreza é um fator de risco e afeta principalmente as crianças, sobretudo as pretas e as do sexo feminino.

Assim, ela reiterou que “a tônica é colocar o usuário no centro e direcionar a atenção para o público do SUAS”. Juliana ainda acrescentou que essas pessoas se encontram em situação de vulnerabilidade e que o pós-pandemia aumentou a demanda. Assim, ela destacou que o foco da assistência social é “promover a equidade e a dignidade humana, oferecendo a esses grupos o mínimo para garantir a sobrevivência. A psicóloga também chamou atenção para a importância do Cadastro Único do Governo Federal (CAD Único) para alinhar as políticas públicas. Ela destacou que, através do cadastro das famílias, é possível desenvolver políticas de acordo com a demanda, mapear as questões mais urgentes e complexas, de modo a ampliar as ações e direcionar os atendimentos.

Definição das competências

A segunda palestra realizada no período da manhã foi ministrada pela doutora em sociologia Elismênnia de Oliveira, que falou sobre “Referência e Contrarreferência entre a proteção básica e a proteção especial”. Ela apontou que o assunto diz respeito a atuação e competências dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“A referência ocorre durante o atendimento básico, realizado no Cras ou por equipe de proteção social básica, onde se mapeia a necessidade de uma articulação ou repasse de famílias e indivíduos em situação de maior gravidade, primordialmente o Creas. Enquanto a contrarreferência é a ação em que, durante o atendimento, as instituições de assistência, de média e alta complexidade, compreendem o atendimento básico e assim fazer fazem articulações, primordialmente o CRAS”, explicou Elismênnia.

Ela apontou que a estrutura física das instalações, o quadro de profissionais e o planejamento estratégico podem variar entre CRAS e Creas. Entretanto, Elismênnia chamou atenção para a importância de equipes multidisciplinar para o atendimento inicial e acompanhamento das famílias. Segundo a socióloga, antropólogos, economistas domésticos, pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais, musicoterapuetas podem compor o quadro profissional das entidades.

Por fim, Elismênnia ressaltou que, “diante da complexidade das relações sociais, é preciso reconhecer as especificidades do SUAS ao perpassar a necessidade de transformações sociais e de implementação de políticas de distribuição de renda, bens e serviços e a concepção de contrução e funcionamento das redes institucionais de apoio”.

Após a conclusão desse primeiro momento, foi oferecido um intervalo para o almoço e programação retorna às 14 horas com uma mesa redonda, com o tema “A matricialidade sociofamiliar na construção efetiva de ações e serviços da política de assistência social”, e de uma oficina com o tema “A atuação profissional no serviço de convivência e fortalecimento de vínculo".