O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou projeto de lei de nº 8183/23 para alterar a Lei n° 20.728, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer de Próstata, denominada mundialmente de "Novembro Azul". O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e distribuído para o relator Talles Barreto (UB).

A proposta acrescenta ao texto da lei “estimular a divulgação, por meio de campanhas publicitárias, de caráter educativo e informativo, a respeito dos fatores de risco do câncer de próstata, sinais e sintomas, suas formas de prevenção, importância da realização de exames periódicos, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado”. 

Morais informa que um dos principais fatores de risco para o câncer de próstata é a idade, normalmente a partir dos 60 anos, seguido do histórico familiar e obesidade. Já os casos de exposição a agentes químicos no trabalho são responsáveis por 1% dos casos.

Atualmente, a doença está em segundo lugar entre os tipos de câncer de próstata. Além disso, também ocupa a segunda colocação nas causas de óbito entre os homens atrás, apenas, dos tumores de pele não melanoma. No Brasil, estima-se que haverá mais de 71 mil novos casos de câncer de próstata por ano no triênio 2023-2025.