O Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 20, registrou os seguintes vetos e matérias:

Processo nº 7571/23 – Casa Civil – Solicita retorno do ofício-mensagem nº 403, de 31 de outubro de 2022 (processo legislativo nº 6145/23, que institui o Pacto Goiás Sem Racismo);

Processo nº 10771/23 – Secretaria Estadual da Saúde – Relatório detalhado com errata de processo interno da pasta;

Processo nº 10304/23 – Governadoria – Veta parcialmente autógrafo de lei;

Processo nº 10305/23 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 10306/23 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 10307/23 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 10312/23 – Governadoria – Veta parcialmente autógrafo de lei;

Processo nº 10315/23 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 10316/23 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 10317/23 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 10318/23 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 10319/23 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 10320/23 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 11/24 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 29/24 – Governadoria – Veta parcialmente autógrafo de lei;

Processo nº 89/24 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 29/24 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 90/24 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 95/24 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 96/24 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 97/24 – Governadoria – Veta parcialmente autógrafo de lei;

Processo nº 98/24 – Governadoria – Veta parcialmente autógrafo de lei;

Processo nº 101/24 – Governadoria – Veta parcialmente autógrafo de lei;

Processo nº 229/24 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 230/24 – Governadoria – Veta parcialmente autógrafo de lei;

Processo nº 375/24 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 425/24 – Governadoria – Veta integralmente autógrafo de lei;

Processo nº 377/24 – Governadoria – Autoriza a concessão de subsídio aos beneficiários de programas habitacionais realizados em parceria com o governo federal, por intermédio de bancos federais ou de outras instituições financeiras credenciadas pelo Ministério das Cidades, para a aquisição de unidades habitacionais no Estado de Goiás;

Processo nº 378/24 – Governadoria – Autoriza a aquisição, por doação onerosa por parte do município de Caldas Novas, do imóvel que especifica (loteamento Lagoa Quente de Caldas Novas);

Processo nº 379/24 – Governadoria – Cria, na estrutura organizacional da Delegacia-Geral da Polícia Civil de Goiás, a Deacri;

Processo nº 526/24 – Governadoria – Trata da criação e da denominação do Agrocolégio Estadual Luiz Alberto Maguito Vilela;

Processo nº 2130/24 – Governadoria – Altera a legislação que altera o Código Tributário;

Processo nº 2132/24 – Governadoria – Prevê o pagamento de férias indenizadas aos militares ocupantes de cargos de provimento em comissão integrantes das estruturas básica e complementar do Poder Executivo estadual;

Processo nº 2134/24 – Governadoria – Altera a Lei nº 7.988, de 11 de novembro de 1975, que fixa a Política Estadual de Turismo e as atribuições do Conselho Estadual de Turismo, transformando a Goiastur em sociedade de economia mista e criando o Fundo de Desenvolvimento do Turismo;

Processo nº 2135/24 – Governadoria – Altera a Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990, que estabelece modificações no Fundo de Participação e Fomento (Fomentar);

Processo nº 2136/24 – Governadoria – Altera a Lei nº 17.909, de 27 de dezembro de 2012, que autoriza a alienação dos imóveis que especifica;

Processo nº 2137/24 – Governadoria – Trata da criação e denominação de estabelecimento de ensino;

Processo nº 2139/24 – Governadoria – Autoriza a aquisição, por doação onerosa do município de Caiapônia, dos imóveis que especifica;

Processo nº 2322/24 – Governadoria – Indica Humberto Cruz Azevedo para compor a diretoria-executiva da Goiás Previdência.