Ícone alego digital Ícone alego digital

Proposições que beneficiam animais recebem primeira anuência do Plenário

21 de Fevereiro de 2024 às 16:57

Reunidos na sessão ordinária desta quarta-feira, 21, os deputados deram a primeira anuência a dois projetos de lei ordinária voltados aos animais.

Um deles é o de no 158/23, de autoria do Delegado Eduardo Prado (PL), que garante o direito de fornecer alimento e água aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos, incluindo a recomendação de vasilhas reutilizáveis ou a instalação de comedouros e bebedouros em tubos de PVC nos espaços e de preferência onde haja uma cobertura para não estragar a ração.

O outro é o de no 7631/21, de Charles Bento, que institui a Campanha Vida Animal para estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos.

Ambas as matérias aguardam, agora, a segunda rodada de discussão e votação.

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.