Voltado especificamente a crianças de até 6 anos, o projeto de lei nº 1176/23, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), que cria o Programa Primeira Infância Segura, recebeu aval dos deputados, em segunda votação, em Plenário, na manhã desta quinta-feira, 22. 

A matéria elenca, entre outros objetivos, a prevenção a casos de violências psicológica, física ou sexual na primeira infância. Cartilhas voltadas para responsáveis e para profissionais que trabalham nas diferentes áreas da atenção à primeira infância, bem como capacitações com especialistas e palestras com gestores da área infantil da educação, integram a proposta.