Projeto de lei de autoria do deputado Veter Martins (PRD), apresentado na Alego, propõe que as unidades de saúde estaduais realizem, de forma rotineira, em seus pacientes, o exame para dosagem de vitamina D.

Ainda segundo a proposta, que tramita com o número 2649/24, no caso em que o resultado desses exames apontar insuficiência de vitamina D, o paciente deverá ser encaminhado para tratamento nas unidades de atendimento especializado.

Segundo justificativa da matéria, a proposta visa garantir a identificação precoce de deficiências causadas pela falta da vitamina e a adoção de intervenções adequadas, como a prescrição de suplementos vitamínicos, quando necessário. “A vitamina D desempenha um papel fundamental na saúde óssea, imunidade, função muscular e bem-estar geral. Sua deficiência está associada a uma série de condições adversas à saúde, incluindo osteoporose, fraqueza muscular, aumento do risco de quedas e fraturas, além de possíveis complicações no sistema imunológico”.

Por fim, ele alega que a propositura objetiva “promover a saúde pública, prevenir doenças relacionadas à deficiência de vitamina D e garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade em todo o Estado de Goiás”.

O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e está sendo relatado pela deputada Vivian Naves (PP).